2201 Resultados em Campo Belo do Sul, Santa Catarina, Brasil
PRORROGA PRAZO PARA COBRANÇA DO IMPOSTO TERRITORIAL URBANO.
ADOTA CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE POSTURA E OBRAS O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO BELO SUL.
AUTORIZA ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
CRIA ESCOLA MUNICIPAL NA LOCALIDADE DE VARGEM DO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE ESPORTE.
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO TERRITORIAL.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRAIR EMPRÉSTIMO PARA COMPRA DE UMA MÁQUINA MOTONIVELADORA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UMA ÁREA DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O PLANO RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.